ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO

O escritório SANTIAGO & PIMENTEL – ADVOGADOS foi fundado há mais de 15 anos na cidade do Rio de Janeiro e atua nas áreas do Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Regulatório e Direito Público.

No âmbito do Direito Penal, desempenha as advocacias consultiva e contenciosa: de defesa ou de assistência de acusação (em favor da vítima), tanto no âmbito do Direito Penal Econômico, como no do Direito Penal tradicional, nos crimes empresariais, contra a Ordem Econômica, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra o Mercado de Capitais, contra a Ordem Tributária, de lavagem de dinheiro, de organização criminosa, contra as relações de consumo, falimentares, contra o Meio Ambiente, de informática, contra a propriedade industrial, contra a Administração Pública, contra a honra, contra a vida, cometidos no trânsito, de violência doméstica e outros mais.

No que concerne ao Direito Administrativo, Regulatório e Público, o escritório atua principalmente na seara do Direito Administrativo Sancionador, que compreende a defesa em ações de improbidade administrativa, assim como em processos administrativos perante órgãos da Administração Pública, agências reguladoras e autarquias, Comissões Parlamentares de Inquérito, Comissões de Ética e Decoro Parlamentar, Processo Administrativo Disciplinar, além de também realizar a atividade consultiva e na modelagem de negócios em infraestrutura de transportes e saneamento.

Da constatação de que processos de natureza penal, notadamente aqueles que versam sobre crimes econômicos, financeiros, tributários e ambientais, muitas das vezes têm sua origem em procedimentos administrativos desenvolvidos nos âmbitos da CVM, BACEN, Receitas Federal, Estadual e Municipal, INSS, órgãos ambientais, CPI´s e congêneres, adveio a ideia da conjugação desses dois ramos do direito.

Destarte, faz-se possível um atendimento personalizado e mais abrangente ao cliente, que se vê assistido, penal e administrativamente, desde o início da atuação estatal persecutória, passando pelas instâncias judiciais, até chegar aos tribunais superiores localizados em Brasília (STF e STJ), sendo que, a partir do começo do ano de 2020, o escritório SANTIAGO & PIMENTEL – ADVOGADOS passou a atuar de maneira ampla também no Estado de São Paulo, por meio da integração com o escritório LIMA GOULART & LAGONEGRO – ADVOCACIA CRIMINAL, caracterizada pela união entre os profissionais de cada uma das bancas, o uso compartilhado das instalações e dos recursos humanos, e, sobretudo, pelo alinhamento de ideias e ideais, a permitir maior eficiência na solução de cada causa.

ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO

O escritório SANTIAGO & PIMENTEL – ADVOGADOS foi fundado há mais de 15 anos na cidade do Rio de Janeiro e atua nas áreas do Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Regulatório e Direito Público.

No âmbito do Direito Penal, desempenha as advocacias consultiva e contenciosa: de defesa ou de assistência de acusação (em favor da vítima), tanto no âmbito do Direito Penal Econômico, como no do Direito Penal tradicional, nos crimes empresariais, contra a Ordem Econômica, contra o Sistema Financeiro Nacional, contra o Mercado de Capitais, contra a Ordem Tributária, de lavagem de dinheiro, de organização criminosa, contra as relações de consumo, falimentares, contra o Meio Ambiente, de informática, contra a propriedade industrial, contra a Administração Pública, contra a honra, contra a vida, cometidos no trânsito, de violência doméstica e outros mais.

No que concerne ao Direito Administrativo, Regulatório e Público, o escritório atua principalmente na seara do Direito Administrativo Sancionador, que compreende a defesa em ações de improbidade administrativa, assim como em processos administrativos perante órgãos da Administração Pública, agências reguladoras e autarquias, Comissões Parlamentares de Inquérito, Comissões de Ética e Decoro Parlamentar, Processo Administrativo Disciplinar, além de também realizar a atividade consultiva e na modelagem de negócios em infraestrutura de transportes e saneamento.

Da constatação de que processos de natureza penal, notadamente aqueles que versam sobre crimes econômicos, financeiros, tributários e ambientais, muitas das vezes têm sua origem em procedimentos administrativos desenvolvidos nos âmbitos da CVM, BACEN, Receitas Federal, Estadual e Municipal, INSS, órgãos ambientais, CPI´s e congêneres, adveio a ideia da conjugação desses dois ramos do direito.

Destarte, faz-se possível um atendimento personalizado e mais abrangente ao cliente, que se vê assistido, penal e administrativamente, desde o início da atuação estatal persecutória, passando pelas instâncias judiciais, até chegar aos tribunais superiores localizados em Brasília (STF e STJ), sendo que, a partir do começo do ano de 2020, o escritório SANTIAGO & PIMENTEL – ADVOGADOS passou a atuar de maneira ampla também no Estado de São Paulo, por meio da integração com o escritório LIMA GOULART & LAGONEGRO – ADVOCACIA CRIMINAL, caracterizada pela união entre os profissionais de cada uma das bancas, o uso compartilhado das instalações e dos recursos humanos, e, sobretudo, pelo alinhamento de ideias e ideais, a permitir maior eficiência na solução de cada causa.

EQUIPE

Ivan Santiago


Advogado, formado pela Faculdade de Direito da UERJ, mestre em Ciências Criminais pela UCAM, professor do Departamento de Direito da PUC - Rio (graduação e pós-graduação), membro efetivo da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB.

   ivan@santiagoepimentel.com.br

Karla Dutra


Advogada, formada pela Faculdade de Direito da PUC-Rio, pós-graduada pela EMERJ, mestre em Direito Penal pela UERJ.

   karla@santiagoepimentel.com.br





Juliana Fernandes


Advogada, formada pelo Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro, pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde pela PUC-PR.

   juliana@santiagoepimentel.com.br

Sergio Pimentel


Advogado, formado pela Faculdade de Direito da UERJ, mestre em Direito Público pela UERJ, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

   sergio@santiagoepimentel.com.br

Mário Eduardo


Advogado, formado pela Universidade Cândido Mendes - UCAM, Pós-Graduado em Direito e Advocacia Pública pela UERJ, Membro da Comissão Especial de Obras, Concessões e Controle da Administração Pública do Conselho Federal da OAB e Procurador Geral da Agência Reguladora de Transportes Ferroviários, Metroviários, Aquaviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro.

   mario@santiagoepimentel.com.br

Laura Lima


Advogada, formada pela Faculdade de Direito da PUC-Rio, pós-graduanda pela EMERJ.

   laura@santiagoepimentel.com.br

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Ivan Santiago


Advogado, formado pela Faculdade de Direito da UERJ, mestre em Ciências Criminais pela UCAM, professor do Departamento de Direito da PUC - Rio (graduação e pós-graduação), membro efetivo da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB.

   ivan@santiagoepimentel.com.br

Sergio Pimentel


Advogado, formado pela Faculdade de Direito da UERJ, mestre em Direito Público pela UERJ, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

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